Não, o BPC não precisa de contribuições. Não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial, que inclusive, não paga 13º salário e paga um salário mínimo nacional.

Não, visto que os requisitos para receber é não ter renda.

O BPC pode ser solicitado por pessoas diagnosticadas com transtorno do Especto Autista (TEA). Os critérios para a concessão do BPC são os mesmos para todas as pessoas com deficiência, incluída aí a pessoa com TEA. Elas devem ser consideradas incapazes de se manterem sozinhas e a renda de cada pessoa do núcleo familiar, a chamada renda per capita, deve ser limitada a um ¼ do salário mínimo vigente.

Além da renda, vale lembrar ainda que, para o BPC da pessoa com deficiência, além do critério de renda, existe também a necessidade da realização da avaliação conjunta, para confirmação da existência do impedimento de longo prazo.

A avaliação conjunta é composta de avaliação social, que é realizada pelo Serviço Social do INSS, e avaliação médica, sob responsabilidade da Perícia Médica Federal. O resultado dessas duas avaliações é que vai determinar, para o INSS, se o requerente se enquadra nos critérios.

Sim, o BPC LOAS requer reavaliações periódicas para verificar a continuidade da situação de vulnerabilidade e da incapacidade para o trabalho. O beneficiário será convocado para passar por perícia médica e atualizar as informações necessárias.

Sim, é possível. O benefício assistencial, concedido a um membro do grupo familiar, na condição de deficiente, não vai entrar no cálculo da renda familiar. Ou seja, ele não impacta no cálculo da renda familiar para concessão de outros benefícios.